Maiúscula ou Minúscula: o que o Acordo Ortográfico Realmente Diz
Por Bruno Rodrigues
Publicado em 18 de agosto de 2026
O conversor de maiúsculas e minúsculas transforma o texto em um clique, e a própria página avisa que o modo Título aplica uma convenção de estilo, não a norma da língua. Este guia trata da outra metade: o que a regra oficial diz sobre quando cada letra é maiúscula.
A fonte é a Base XIX do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, no anexo do Decreto 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulgou o Acordo no Brasil. O texto é curto e resolve a maioria das dúvidas do dia a dia.
As minúsculas que quase todo mundo escreve em maiúscula
Dias, meses e estações. O texto determina a minúscula inicial “nos nomes dos dias, meses, estações do ano”, com os exemplos segunda-feira, outubro, primavera. É a regra mais quebrada da lista, e a origem do hábito é conhecida: em inglês, dias e meses são capitalizados. Em português, não.
Títulos e tratamentos. A Base XIX classifica tratamentos como axiônimos e manda escrevê-los em minúscula, exemplificando com senhor doutor Joaquim da Silva, bacharel Mário Abrantes e o cardeal Bembo. O nome próprio segue em maiúscula; o cargo ou tratamento que o antecede, não.
Pontos cardeais. Ficam em minúscula quando indicam direção: norte, sul. As abreviaturas continuam maiúsculas, como em SW.
Disciplinas e áreas do saber. Aqui a norma dá liberdade. A minúscula é a forma registrada, com a maiúscula anotada como alternativa: português (ou Português), matemática (ou Matemática).
As maiúsculas obrigatórias
O segundo bloco da Base XIX lista onde a maiúscula inicial é usada. Os casos mais frequentes na escrita comum:
| Categoria | Exemplos do texto oficial |
|---|---|
| Nomes de pessoas, reais ou fictícias | Pedro Marques, Branca de Neve |
| Nomes de lugares, reais ou fictícios | Lisboa, Rio de Janeiro, Atlântida |
| Nomes de instituições | Instituto de Pensões e Aposentadorias da Previdência Social |
| Festas e festividades | Natal, Páscoa, Ramadão, Todos os Santos |
| Títulos de periódicos | O Primeiro de Janeiro, O Estado de São Paulo |
| Siglas e símbolos | FAO, NATO, ONU, H2O |
Vale notar o contraste entre duas linhas da tabela e a seção anterior. Natal é maiúsculo porque é o nome de uma festividade, enquanto dezembro é minúsculo porque é o nome de um mês. As duas palavras aparecem na mesma frase o tempo todo e seguem regras opostas.
A mesma palavra, duas formas
Um detalhe da Base XIX costuma passar despercebido: pontos cardeais mudam de caixa conforme a função na frase. Como direção, são minúsculos. Quando empregados absolutamente, isto é, como nome da região em si, são maiúsculos. O texto oficial dá os exemplos:
Nordeste, por nordeste do Brasil, Norte, por norte de Portugal, Meio-Dia, pelo sul da França ou de outros países, Ocidente, por ocidente europeu, Oriente, por oriente asiático.
Na prática: “a casa fica ao norte da cidade” leva minúscula, e “ele nasceu no Nordeste” leva maiúscula. Nenhum conversor automático acerta essa distinção, porque ela depende do sentido, não da forma.
Onde a norma admite as duas
Três blocos do texto oficial registram a alternativa entre parênteses, e nesses casos escolher a maiúscula não é erro:
- hagiônimos:
santa Filomena (ou Santa Filomena); - domínios do saber, cursos e disciplinas:
línguas e literaturas modernas (ou Línguas e Literaturas Modernas); - categorizações de logradouros, templos e edifícios:
rua ou Rua da Liberdade,igreja ou Igreja do Bonfim,palácio ou Palácio da Cultura.
Quando a norma dá as duas opções, o que separa um texto cuidadoso de um descuidado deixa de ser a escolha e passa a ser a consistência. Escolher Rua no primeiro parágrafo e rua no terceiro chama mais atenção do que qualquer uma das duas formas sozinha.
A ressalva que o próprio Acordo faz
O texto termina o assunto com uma observação que vale para quem escreve em contexto técnico:
As disposições sobre os usos das minúsculas e maiúsculas não obstam a que obras especializadas observem regras próprias, provindas de códigos ou normalizações específicas (terminologias antropológica, geológica, bibliológica, botânica, zoológica, etc.), promanadas de entidades científicas ou normalizadoras, reconhecidas internacionalmente.
Ou seja, nomenclaturas científicas e áreas com normalização internacional seguem os próprios códigos. O mesmo raciocínio se aplica, na prática, a manuais de redação de veículos, empresas e universidades, que costumam ser mais restritivos que a regra geral. Se existe um manual de estilo no destino do seu texto, é ele que decide.
O que a ferramenta faz e o que sobra para você
O conversor resolve o trabalho mecânico: passar um bloco inteiro para caixa alta, caixa baixa, capitalização de título ou de frase sem redigitar nada. O que ele não tem como resolver é tudo que depende de sentido.
Nenhuma conversão automática sabe se aquele norte é direção ou região, se Presidente está sendo usado reverencialmente, se Silva é sobrenome ou parte de um nome de rua, ou se a sigla no meio da frase deve permanecer em caixa alta. Depois de converter, a passada de revisão continua sendo sobre nomes próprios, siglas, meses e títulos, que é exatamente onde a Base XIX concentra as regras.
Fontes e metodologia
Todas as regras e todos os exemplos citados foram lidos diretamente no texto da Base XIX do Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa, no anexo do decreto que o promulgou no Brasil, aberto no portal do Planalto na data indicada. Onde o texto oficial admite as duas formas, este guia registra a opção em vez de escolher uma delas em silêncio. O próprio Acordo ressalva que obras especializadas podem seguir normalizações próprias, e manuais de redação de veículos, empresas e universidades costumam ser mais restritivos que a regra geral: quando existir um manual de estilo no seu destino, é ele que decide.
- Decreto nº 6.583, de 29 de setembro de 2008, que promulga o Acordo Ortográfico da Língua Portuguesa (Base XIX, Das minúsculas e maiúsculas) Presidência da República — Casa Civil A minúscula em nomes de dias, meses e estações do ano; em axiônimos e hagiônimos, com maiúscula opcional nos hagiônimos; em nomes de domínios do saber, cursos e disciplinas, com maiúscula opcional; e em pontos cardeais, com maiúscula quando empregados absolutamente. A maiúscula em antropônimos, topônimos, nomes de instituições, nomes de festas e festividades, títulos de periódicos e siglas. A opcionalidade em categorizações de logradouros, templos e edifícios. E a ressalva de que obras especializadas podem observar normalizações próprias. Consultado em
Perguntas frequentes
Mês vai com maiúscula ou minúscula?
Minúscula. A Base XIX determina a letra minúscula inicial nos nomes dos dias, meses e estações do ano, e usa "outubro" como exemplo. Escrever "Outubro" no meio de uma frase contraria a regra, ainda que a forma apareça bastante em material de marketing.
Dias da semana têm maiúscula?
Não. O texto oficial coloca dias da semana no mesmo item dos meses e das estações, com o exemplo "segunda-feira". A confusão vem do inglês, que capitaliza dias e meses; o português não faz isso.
Escreve-se Doutor ou doutor?
Minúscula pela regra geral. A Base XIX classifica esses tratamentos como axiônimos e determina a minúscula, com os exemplos "senhor doutor Joaquim da Silva" e "bacharel Mário Abrantes". O nome próprio continua em maiúscula; o título que vem antes dele, não.
Santa Filomena ou santa Filomena?
As duas. O Acordo determina a minúscula para hagiônimos e abre a alternativa entre parênteses no próprio texto, com "santa Filomena (ou Santa Filomena)". É um dos casos em que a norma oficial deixa a escolha para quem escreve.
Nomes de disciplinas vão com maiúscula?
Pode ser das duas formas. O item sobre domínios do saber, cursos e disciplinas traz a minúscula como forma principal e registra a maiúscula como opção, com os exemplos "português (ou Português)" e "matemática (ou Matemática)".
Norte é maiúsculo ou minúsculo?
Depende do sentido. Como ponto cardeal, é minúsculo: "norte", "sul". Quando usado absolutamente, como nome de região, é maiúsculo, e o texto oficial exemplifica com "Norte, por norte de Portugal" e "Nordeste, por nordeste do Brasil". A mesma palavra muda de forma conforme o papel na frase.
Rua ou rua da Liberdade?
As duas são aceitas. As categorizações de logradouros públicos, templos e edifícios estão no item das formas opcionais, com os exemplos "rua ou Rua da Liberdade" e "igreja ou Igreja do Bonfim". Vale escolher uma forma e manter a mesma no texto inteiro.
O modo Título do conversor segue essas regras?
Não exatamente, e a própria ferramenta avisa. Ela aplica uma convenção de capitalização que mantém conectivos curtos em minúscula, o que é uma decisão de estilo, não uma regra ortográfica. A revisão de nomes próprios, siglas e casos como meses e títulos continua sendo manual.