Direitos Autorais e DMCA

Em resumo: se usamos o seu trabalho sem ter o direito de usá-lo, avise pelo [email protected] e vamos analisar o caso rapidamente. Esta página lista exatamente o que uma notificação de remoção precisa conter para ser válida, o que acontece depois que a recebemos e como o mesmo canal funciona para titulares de direitos na União Europeia.

Data de vigência: 16 de setembro de 2026

O que é nosso

Os artigos, os títulos, o design das páginas e a organização do Kwyper.com pertencem à Ranqueei Digital LTDA, CNPJ nº 54.823.192/0001-65. O que você pode e o que não pode fazer com eles está definido nos nossos Termos de Uso. Em resumo: coloque links à vontade e cite um trecho curto com o devido crédito, mas não republique um artigo na íntegra, não colete o conteúdo do site de forma automatizada nem o use para treinar um modelo de IA sem a nossa autorização por escrito.

Como licenciamos as imagens que usamos

A maioria das fotografias do Kwyper foi feita por outras pessoas. Usamos imagens de imprensa das montadoras dentro dos termos da licença de imprensa que as acompanha, fotografias de bancos de imagens como Unsplash e Pexels, imagens publicadas sob licença Creative Commons e fotografias cedidas a nós com autorização. Cada imagem recebe crédito quando a licença pede, e as imagens Creative Commons indicam o nome da licença.

Erros acontecem. Um crédito pode se perder na edição, ou uma imagem pode acabar não estando licenciada da forma que a fonte afirmava. Se isso aconteceu com o seu trabalho, o jeito mais rápido de resolver costuma ser um e-mail, e não uma notificação formal: nós incluímos o crédito, trocamos a imagem ou a removemos.

Como enviar uma notificação de remoção pelo DMCA

O Digital Millennium Copyright Act (DMCA) é uma lei dos Estados Unidos. A seção 512(c)(3) do Título 17 do Código dos Estados Unidos (US Code) determina que uma notificação de remoção deve conter seis elementos. Uma notificação sem qualquer um deles pode não ser considerada válida, por isso inclua todos os seis:

1. Uma assinatura física ou eletrônica do titular dos direitos autorais ou de uma pessoa autorizada a agir em nome dele.
2. A identificação da obra protegida por direitos autorais que você afirma ter sido violada. Se houver várias obras envolvidas numa mesma página, basta uma lista representativa delas.
3. A identificação do material que você afirma ser infrator, com detalhes suficientes para que possamos localizá-lo. Informe o endereço exato da página e diga a qual imagem ou trecho dela você se refere.
4. Os seus dados de contato: endereço, número de telefone e endereço de e-mail.
5. Uma declaração de que você acredita de boa-fé que o uso não foi autorizado pelo titular dos direitos autorais, por seu representante ou pela lei.
6. Uma declaração de que as informações da notificação são precisas e, sob pena de perjúrio, de que você está autorizado a agir em nome do titular dos direitos autorais.

Envie a notificação para [email protected] com DMCA no assunto ou pelo correio para Ranqueei Digital LTDA, R. Adelino Cardana, 293, Sala 603, Bloco C, Bethaville I / Centro, Barueri/SP, CEP 06401-147, Brasil. Por e-mail, ela chega até nós mais rápido.

Cuidado com o que você afirma. Pela seção 512(f), quem declarar falsamente, com conhecimento da falsidade, que um material é infrator pode ser responsabilizado pelos custos e honorários advocatícios causados pela notificação falsa.

O que fazemos em seguida

Procuramos confirmar o recebimento de uma notificação em até 3 dias úteis. Se a reclamação for claramente procedente, removemos ou substituímos o material imediatamente. Se ela disser respeito a algo publicado por um leitor, como um comentário, removemos o conteúdo e informamos à pessoa que o publicou que fizemos isso e por quê.

Se você acha que o seu material foi removido por engano

Você pode enviar uma contranotificação. Pela seção 512(g)(3), ela precisa conter a sua assinatura; a identificação do material que foi removido e do local onde ele aparecia; uma declaração, sob pena de perjúrio, de que você acredita sinceramente que ele foi removido por engano ou por identificação equivocada; e o seu nome, endereço e número de telefone, junto com a sua concordância em aceitar a jurisdição de um tribunal federal dos EUA no distrito onde você mora ou, se você mora fora dos Estados Unidos, de um tribunal federal dos EUA em qualquer distrito onde possamos ser encontrados. Envie para o mesmo endereço. Encaminhamos uma contranotificação válida à pessoa que fez a reclamação, e o material pode ser restabelecido se ela não recorrer à Justiça.

Infratores reincidentes

Mantemos um registro das notificações que recebemos. Quem publicar repetidamente material infrator nos nossos comentários é impedido de comentar e, quando possível, de acessar o site.

Se você está na União Europeia

Você não precisa recorrer a uma lei dos EUA. O artigo 16 do Digital Services Act (Regulamento dos Serviços Digitais), Regulamento (UE) 2022/2065, exige que os prestadores de serviços de hospedagem mantenham um mecanismo de notificação e ação, e esta página é o nosso. Uma notificação feita com base na legislação da UE deve explicar por que você acredita que o material é ilegal, informar o endereço exato da página, trazer o seu nome e endereço de e-mail e confirmar que você acredita de boa-fé que as informações fornecidas são precisas e completas. Envie para [email protected], o mesmo endereço usado para todo o resto. Vamos confirmar o recebimento, decidir sem demora injustificada e informar o resultado com as nossas razões. Titulares de direitos autorais no Reino Unido e no Brasil podem usar o mesmo canal.

Última atualização: 16 de setembro de 2026. E-mail: [email protected].